Construção acelerada: Governo, comunas e setor privado traçam novos caminhos

Esta mesa redonda sobre habitação, incluída no acordo governamental, marca a quarta etapa da nova política conduzida pelo governo de Luc Frieden. Segue-se a três séries de medidas: a declaração do estado de crise no setor da construção, medidas de apoio fiscal anunciadas a 31 de janeiro e uma verba de 600 milhões de euros para investir em habitação sustentável. «Esta verba poderá ser revista em alta», confidencia o Primeiro-Ministro, Luc Frieden (CSV).

O objetivo desta reunião era encontrar soluções para construir mais rapidamente, a fim de responder à crise do setor da construção e da habitação. «Temos de aumentar a oferta de habitação. No Luxemburgo, cerca de 12 000 novos residentes instalam-se anualmente. Precisamos, portanto, de cerca de 6 000 habitações adicionais por ano. É um esforço nacional considerável. A ideia é ver como podemos construir mais rapidamente, ouvindo todas as partes envolvidas», explica o Primeiro-Ministro.

O principal obstáculo identificado por todos os participantes é o dos procedimentos administrativos. «Estes procedimentos tornaram-se cada vez mais complexos ao longo dos anos, chegando a ser fontes de litígios. As discussões desta manhã incidiram sobretudo na forma como podemos simplificar um certo número de procedimentos que atualmente impedem a construção rápida.»

O seu imóvel já está demasiado exposto? Avalie-o sem o publicar →

Entre as vias exploradas figuram a redução dos prazos de emissão das licenças de construção, a extensão da duração de validade das licenças e a simplificação dos procedimentos para pequenas modificações de edifícios. Estas medidas deverão ser discutidas com as comunas.

O governo procura igualmente um novo equilíbrio entre os objetivos de habitação e de proteção do ambiente. Estão também previstas discussões com o setor bancário para flexibilizar certos critérios de financiamento e explorar vias de cofinanciamento.

Todas estas reuniões visam culminar em projetos de lei ou decisões administrativas concretas até junho. «Devemos chegar a decisões concretas para todos os pontos da competência governamental antes do mês de junho», conclui o Primeiro-Ministro.